Justiça suspende decisão que afastou presidente do conselho de administração da Petrobras do cargo
Por: Lauro Jardim
Fonte: O Globo
Afastado pela 21ª Vara Cível Federal de São Paulo do cargo de presidente do
conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes conseguiu agora à noite
reverter a decisão da quinta-feira passada.
A Justiça Federal de São Paulo concedeu um efeito suspensivo e anular a
decisão da primeira instância, que havia suspendido Mendes do cargo por
conflito de interesses. O recurso foi impetrado pela AGU em nome da União,
que é acionista controladora da Petrobras e indicou Mendes à presidência do
conselho.
A decisão de hoje suspende os efeitos da primeira instância, portanto, Mendes
volta ao cargo imediatamente, mas terá que ser confirmada por um novo
julgamento na quarta turma do TRF3.
O desembargador do TRF-3 Marcelo Saraiva, em sua sentença, afirma que não
"vislumbrou a apontada ilegalidade administrativa no ato de indicação e
manutenção" de Mendes.
Em sua decisão, Saraiva aborda ainda a decisão da primeira instância que
suspendeu também o pagamento do salário de Pietro Mendes:
"A suspensão do pagamento do respectivo salário, poderá acarretar vultoso
impacto financeiro na sua vida, inclusive com o possível comprometimento a
sua própria subsistência".